Termos de Serviço

Última atualização: 2 de setembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o website da Lusitânia Developments, aceita estes termos de serviço na íntegra.

2. Utilização do Website

O website destina-se a fornecer informações sobre os nossos serviços de desenvolvimento imobiliário. É proibida a utilização para fins ilegais ou não autorizados.

2.1 Regras de Utilização

• Não utilizar o website para fins comerciais não autorizados
• Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização
• Não utilizar robots ou spiders para recolher dados
• Não partilhar informações de acesso com terceiros
• Não enviar conteúdo malicioso ou ofensivo

2.2 Registo de Utilizadores

Para aceder a certas funcionalidades, pode ser necessário registar-se. Compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens e design, é propriedade da Lusitânia Developments e está protegido por direitos de autor.

3.1 Direitos de Autor

Os textos, fotografias, gráficos, logótipos e outros elementos do website estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

3.2 Marcas Registadas

"Lusitânia Developments" e o logótipo associado são marcas registadas. A sua utilização requer autorização expressa da empresa.

3.3 Conteúdo do Utilizador

Ao submeter conteúdo para o website, concede-nos uma licença não exclusiva para utilizar, reproduzir e distribuir esse conteúdo.

4. Serviços Oferecidos

A Lusitânia Developments oferece os seguintes serviços:

4.1 Desenvolvimento Imobiliário

• Planeamento e conceção de projetos
• Gestão de construção sustentável
• Certificação ambiental (LEED, BREEAM)
• Consultoria especializada

4.2 Serviços Complementares

• Análise de mercado imobiliário
• Avaliação de propriedades
• Gestão de investimentos
• Acompanhamento pós-venda

5. Limitação de Responsabilidade

A Lusitânia Developments não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização deste website.

5.1 Exclusões de Responsabilidade

• Interrupções temporárias do serviço
• Perda de dados ou informações
• Danos causados por vírus ou malware
• Conteúdo de websites de terceiros
• Uso incorreto das informações fornecidas

5.2 Garantias

As informações fornecidas no website são de carácter geral e não constituem aconselhamento profissional. Recomendamos consultar especialistas para decisões específicas.

6. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website.

6.1 Notificação de Alterações

As alterações significativas serão comunicadas através do website ou por email, quando aplicável.

7. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

7.1 Resolução Alternativa de Litígios

Antes de recorrer aos tribunais, tentaremos resolver qualquer disputa através de mediação ou arbitragem, conforme aplicável.

8. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em: info@lusitaniadevelopments.com