Política de Privacidade
Última atualização: 2 de setembro de 2025
1. Introdução
A Lusitânia Developments compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais. Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis em Portugal.
1.1 Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Lusitânia Developments, Lda., com sede em Tv. do Marquês de Sampaio 6, 1200-012 Lisboa, Portugal, NIPC: 123456789.
1.2 Contacto do Encarregado de Proteção de Dados
Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email: dpo@lusitaniadevelopments.com
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes tipos de informação:
2.1 Dados Fornecidos Diretamente
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telefone
- Mensagens enviadas através do formulário de contacto
- Informações fornecidas em reuniões ou apresentações
2.2 Dados Recolhidos Automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de navegador e versão
- Sistema operativo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Dados de cookies e tecnologias similares
2.3 Base Legal para o Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Consentimento explícito do titular dos dados
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
- Cumprimento de obrigação legal
- Interesse legítimo da Lusitânia Developments
3. Utilização dos Dados
Utilizamos os seus dados para:
- Responder às suas consultas e pedidos de informação
- Fornecer informações sobre os nossos serviços e projetos
- Processar solicitações de contacto e reuniões
- Melhorar a experiência do website e serviços
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Enviar comunicações de marketing (com o seu consentimento)
- Realizar análises estatísticas para melhorar os nossos serviços
- Prevenir fraudes e garantir a segurança
3.1 Prazo de Conservação
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário:
- Dados de contacto: até 3 anos após o último contacto
- Dados contratuais: durante 10 anos (obrigação legal)
- Dados de marketing: até retirada do consentimento
- Dados analíticos: até 2 anos
4. Partilha de Dados
Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou com o seu consentimento explícito.
5. Segurança
Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
5.1 Medidas Técnicas e Organizacionais
- Encriptação de dados em trânsito e em repouso
- Controlo de acesso baseado em funções
- Auditorias regulares de segurança
- Sistemas de backup e recuperação de desastres
- Monitorização contínua de ameaças à segurança
6. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:
6.1 Direitos de Acesso
- Aceder aos seus dados pessoais e obter cópia dos mesmos
- Saber quais os dados que tratamos e para que fins
- Obter informação sobre as bases legais do tratamento
6.2 Direitos de Retificação e Eliminação
- Retificar dados incorretos ou incompletos
- Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
- Limitar o tratamento dos seus dados
6.3 Direitos de Portabilidade e Oposição
- Receber os seus dados em formato estruturado (portabilidade)
- Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
- Retirar o consentimento para tratamento baseado no mesmo
- Opor-se a comunicações de marketing direto
6.4 Exercício dos Direitos
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email dpo@lusitaniadevelopments.com ou por carta registada para a nossa sede. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
7. Contacto
Para questões sobre esta política, contacte-nos em: info@lusitaniadevelopments.com